29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:52

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1015214-10.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALDEMAR ALVES DA COSTA BRITO Advogado do(a) EXEQUENTE: AMANDA PEREIRA DE CASTRO - TO10.306 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria nº 7511233/2019 do Juiz Federal da 3ª Vara, encaminho, nesta data, este processo para intimação da parte autora para regularizar o seu CPF junto à base de dados da receita federal, para fins de expedição de requisição de pagamento, conforme mensagem do sistema em anexo.

PRAZO: 05(cinco) dias.

Palmas/TO, data do registro.

ALENISIA MARGARIDA BARROSO ARAUJO
30/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:46

Juntada de documentos diversos
07/06/2025 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:36

Juntada de cumprimento de sentença
19/05/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 16:00, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
19/05/2025 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 10:36

Transitado em Julgado em 08/05/2025
19/05/2025 10:36

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
19/05/2025 10:36

Homologada a Transação
19/05/2025 09:26

Juntada de Ata de audiência
14/05/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 16:32

Juntada de manifestação
16/04/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:08

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 16:00, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
12/02/2025 11:57

Juntada de contestação
07/01/2025 17:28

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 10:29

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:30

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:30

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:30

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 14:30

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
12/12/2024 11:20

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 10:19

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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