29/08/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:16

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:49

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001109-75.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TATIANA OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO - BA64095 e EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO - BA29360 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:23

Expedição de Documento RPV.
22/06/2025 13:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/05/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:03

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 15:46

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 15:46

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:46

Homologada a Transação
28/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/04/2025 12:41

Juntada de contestação
25/02/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
25/02/2025 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 18:09

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1064133-23.2024.4.01.3300

Alice dos Anjos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Abel Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1012786-03.2024.4.01.3703

Marisete de Oliveira Souza Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elias Sousa Leandro Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1001443-52.2025.4.01.4001

Joao Marcos Pereira Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luan Matheus Soares do Montes Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1012786-03.2024.4.01.3703

Marisete de Oliveira Souza Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elias Sousa Leandro Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1022662-36.2025.4.01.3900

Izabel Rego Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Julia Muniz Kempner

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 14:49

Exibir Processo