24/07/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:57

Decorrido prazo de BARBARA REJANE LOPES CAVALCANTE em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:37

Publicado Sentença Tipo C em 03/07/2025.
02/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1022610-94.2025.4.01.3300 AUTOR: BARBARA REJANE LOPES CAVALCANTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro, não apresentando justificativa para tanto.

Desta forma, diante da ausência de pressuposto processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso IV e § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários.

Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
30/06/2025 12:57

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a BARBARA REJANE LOPES CAVALCANTE - CPF: *92.***.*60-00 (AUTOR)
30/06/2025 12:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/06/2025 09:31

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:17

Decorrido prazo de BARBARA REJANE LOPES CAVALCANTE em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 20:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 20:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 20:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 20:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 20:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 20:19

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/04/2025 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 22:42

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 22:42

Juntada de Certidão
07/04/2025 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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