27/08/2025 11:55

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/08/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:23

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:05

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 08:38

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019319-60.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ADRIANO PEREIRA MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA DOS SANTOS BEZERRA - PA22557 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:23

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 19:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/02/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:00

Juntada de manifestação
10/02/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:57

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:57

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ADRIANO PEREIRA MAIA - CPF: *08.***.*11-59 (AUTOR)
10/02/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 08:05, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
31/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:41

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:38

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 08:44

Juntada de manifestação
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:15

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 08:05, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
06/11/2024 16:50

Juntada de contestação
14/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 23:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
11/10/2024 23:30

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2024 10:01

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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