24/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/07/2025 10:55

Juntada de Informação
22/07/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:25

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:48

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 27 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 27 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
27/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:55

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 18:29

Juntada de recurso inominado
26/05/2025 17:31

Juntada de recurso inominado
09/05/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:09

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 08:51

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:10

Juntada de contestação
28/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
22/11/2024 12:26

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 14:47

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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