30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012942-31.2023.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JEAN KASSIO ALVES SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR - PA5075 Destinatários: ALFONSO DOS SANTOS MOREIRA FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR - (OAB: PA5075) FINALIDADE: INTIMAR a Defesa do réu ALFONSO DOS SANTOS MOREIRA, para que apresente resposta à acusação no prazo de dez dias (art. 396 e art. 396-A do CPP), nos termos da Decisão (ID 2177561101)..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IMPERATRIZ, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA
02/10/2023 15:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:30

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
02/10/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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