27/08/2025 11:25

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:07

Juntada de manifestação
25/06/2025 02:23

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002032-71.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THAYANNA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLORINDA PEREIRA COSTA - MA19524 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 19:20

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 19:22

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 15:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/05/2025 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:37

Juntada de manifestação
09/05/2025 10:41

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 10:41

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:41

Concedida a gratuidade da justiça a THAYANNA DA SILVA SANTOS - CPF: *84.***.*72-12 (AUTOR)
09/05/2025 10:41

Homologada a Transação
06/05/2025 15:49

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:02

Juntada de manifestação
05/05/2025 11:37

Juntada de contestação
20/03/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:02

Juntada de emenda à inicial
17/03/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:04

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:29

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 10:29

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 10:28

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 10:28

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
12/02/2025 17:02

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 16:34

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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