04/09/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:23

Juntada de manifestação
29/08/2025 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:32

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1070281-41.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO ROSARIO GOMES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO - DF32699 e EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 14:22

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 13:39

Decorrido prazo de VINICIUS BREGION DE GODOY em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
22/03/2025 09:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/03/2025 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
03/03/2025 11:41

Juntada de manifestação
28/02/2025 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 18:00

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 18:00

Homologada a Transação
20/02/2025 15:34

Conclusos para julgamento
20/02/2025 14:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/02/2025 14:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/02/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:38

Juntada de contestação
16/01/2025 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:26

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
14/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
14/01/2025 15:20

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:56

Juntada de Certidão
29/12/2024 11:56

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 12:10

Juntada de manifestação
06/11/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:03

Perícia agendada
05/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:04

Juntada de laudo de perícia social
05/10/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:47

Juntada de manifestação
03/10/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:16

Perícia agendada
13/09/2024 12:31

Recebidos os autos
13/09/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/09/2024 11:22

Juntada de manifestação
13/09/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:25

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:14

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
09/09/2024 08:07

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 11:51

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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