04/09/2025 05:14

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:30

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:30

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:39

Decorrido prazo de AURO SARDINHA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:35

Decorrido prazo de AURO SARDINHA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004298-68.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURO SARDINHA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 14:46

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 14:35

Desentranhado o documento
27/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 14:22

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 06:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
15/04/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:00

Processo Desarquivado
15/04/2025 11:31

Juntada de manifestação
01/04/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo de AURO SARDINHA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:48

Decorrido prazo de AURO SARDINHA JUNIOR em 12/03/2025 23:59.
09/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 20:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 10:07

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 10:07

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 10:07

Homologada a Transação
11/02/2025 05:59

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:23

Juntada de manifestação
04/02/2025 02:20

Decorrido prazo de AURO SARDINHA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 20:07

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:52

Juntada de Certidão
15/01/2025 19:22

Juntada de laudo pericial
06/12/2024 00:27

Decorrido prazo de AURO SARDINHA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:49

Juntada de emenda à inicial
18/10/2024 16:04

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 16:04

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 12:10

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
08/10/2024 18:23

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 12:40

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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