TRF1 - 0026941-74.2004.4.01.3300

20/06/2022 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/02/2022 12:28

Juntada de Informação

18/02/2022 19:28

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022 12:15

Conclusos para despacho

18/02/2022 12:07

Juntada de Certidão

11/02/2022 13:47

Desentranhado o documento

11/02/2022 13:40

Juntada de volume

11/02/2022 13:34

Juntada de volume

10/06/2021 08:42

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021 08:42

Decorrido prazo de BARRY CALLEBAUT SERVICE N.V em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021 08:13

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 09/06/2021 23:59.

25/04/2021 20:54

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021 07:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021 07:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021 07:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 13:05

Juntada de Certidão de processo migrado

14/04/2021 10:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/10/2016 13:56

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

10/11/2005 17:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJF N. 116/05

10/11/2005 12:08

REMESSA ORDENADA: TRF - remessa ordenada nao trf

09/11/2005 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2005 13:52

CARGA: RETIRADOS MPF - LUCIVALDO COUTO NEVES, 3833-4

04/11/2005 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF

04/11/2005 18:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

03/11/2005 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2005 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2005 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - APRESENTAR CONTRA-RAZOES

20/10/2005 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/10/2005 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO DO(A) IMPETRANTE, NO EFEITO DEVOLUTIVO (LEI Nº 1.533/51, ART. 12). INTIME-SE O RECORRIDO PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

14/10/2005 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/10/2005 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2005 17:04

Conclusos para despacho

05/09/2005 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

05/09/2005 13:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/08/2005 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG DEV DE MANDADO

19/08/2005 16:26

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

03/08/2005 18:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 18/08/2005 - APRESENTAR RECURSO

03/08/2005 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/08/2005 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) ANTE O EXPOSTO, DENEGO , IN TOTUM, A SEGURANÇA POSTULADA, À MÍNGUA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER PROTEGIDO.

02/08/2005 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/07/2005 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - LIV. 139-A, FL. 32/42

14/04/2005 15:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/02/2005 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

25/02/2005 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2005 13:36

CARGA: RETIRADOS MPF - PZO 07/03/2005.

22/02/2005 19:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/02/2005 19:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/02/2005 09:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/02/2005 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/02/2005 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. EM FACE DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 162/163, HAJA VISTA QUE NÃO HOUVE QUALQUER PREJUÍZO PARA A IMPETRANTE. 2. RETIFIQUE A

16/02/2005 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/02/2005 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2005 19:01

Conclusos para despacho

07/01/2005 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (DISPOSITIVO) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.

21/12/2004 19:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/12/2004 19:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/12/2004 19:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

15/12/2004 09:52

Conclusos para decisão

15/12/2004 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES

09/12/2004 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 7/1/05-PZO PARA INFORMAÇÕES

09/12/2004 16:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO EM 08/12

02/12/2004 19:01

OFICIO EXPEDIDO - AG DEV AR

02/12/2004 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/12/2004 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - APRECIAREI O PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, QUE DEVE SER NOTIFICADA PARA PRESTÁ-LAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

30/11/2004 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/11/2004 18:41

OFICIO EXPEDIDO

30/11/2004 18:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/11/2004 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/11/2004 18:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/11/2004 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2004 18:57

Conclusos para decisão

29/11/2004 18:57

INICIAL AUTUADA

29/11/2004 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA