TRF1 - 1001806-52.2023.4.01.3502
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001806-52.2023.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAMON FERREIRA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES - MG126184-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESTINATÁRIO(S): RAMON FERREIRA BORGES ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES - (OAB: MG126184-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438208325) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. -
30/01/2024 08:56
Recebidos os autos
-
30/01/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 08:56
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
30/01/2024 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1030483-19.2023.4.01.3300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Procuradoria da Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Cesar Ivo Trindade Mello
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2024 13:00
Processo nº 1035315-09.2025.4.01.3500
Jose Fernandes de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karlla Cristina Alves Carillo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/06/2025 06:34
Processo nº 1004477-45.2023.4.01.3503
Thaylla Ferreira Neves
Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...
Advogado: Stefano Silva Freitas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2023 10:48
Processo nº 1004477-45.2023.4.01.3503
Thaylla Ferreira Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Stefano Silva Freitas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2024 16:30
Processo nº 1001806-52.2023.4.01.3502
Ramon Ferreira Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erico de Oliveira Della Torres
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2025 14:44