26/08/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ELIANE CESAR DE SOUSA FERREIRA em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 18:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/07/2025 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 30/07/2025.
30/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:23

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 12:22

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 12:22

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE CESAR DE SOUSA FERREIRA - CPF: *95.***.*63-72 (AUTOR)
28/07/2025 12:22

Homologada a Transação
17/07/2025 10:51

Conclusos para julgamento
16/07/2025 10:30

Juntada de manifestação
11/07/2025 19:23

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ELIANE CESAR DE SOUSA FERREIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006502-03.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE CESAR DE SOUSA FERREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) De ordem e pelo disposto no §4º do artigo 203 do CPC e na Portaria nº 01/2023, deste Juízo, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Encaminho os autos para citação do INSS para tomar ciência dos atos e termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá fornecer ao juízo cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive de eventual procedimento administrativo.

Fica o INSS intimado para se manifestar sobre o laudo médico pericial e socioeconômico, se for o caso, devendo informar se há possibilidade de acordo, indicando os termos.

Intime-se a parte autora para manifestação sobre o laudo da perícia médica judicial e socioeconômica, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de o INSS oferecer proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Em havendo interesses de incapaz, intime-se o Ministério Público Federal para oficiar no feito no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 178 inciso II e 180 do CPC.

Cumpridas as diligências supra, registrem-se os autos conclusos para sentença.

LUZIÂNIA-GO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FERNANDO RORIZ DE LIMA Servidor
26/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:13

Juntada de Certidão
15/06/2025 11:09

Juntada de laudo pericial
08/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:09

Decorrido prazo de ELIANE CESAR DE SOUSA FERREIRA em 28/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:39

Perícia agendada
07/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:04

Juntada de laudo médico - impedimento
20/03/2025 19:03

Juntada de laudo médico - impedimento
14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ELIANE CESAR DE SOUSA FERREIRA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:56

Perícia agendada
30/01/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 13:35

Conclusos para decisão
12/12/2024 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
11/12/2024 10:59

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 14:40

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 14:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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