06/08/2025 13:44

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de HIAGO ALVES NOBRE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:05

Decorrido prazo de LAILIA SILVA ALVES DE ABREU em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 13ª TURMA RECURSAL 4.0 - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1009454-62.2023.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009454-62.2023.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE(S): LAILIA SILVA ALVES DE ABREU e outros REPRESENTANTE(S) RECORRENTE(S): EMILIO MARQUES DE SOUSA - BA25421-A e LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES - BA25012-A RECORRIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: JUIZ FEDERAL HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO DECISÃO Verifico estar pendente de julgamento recurso afetado pela TNU como representativo da controvérsia, correspondente ao Tema 376 (PEDILEF 5006875-14.2022.4.04.7005/PR) - Questão: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.”, o que recomenda o sobrestamento do feito, com o objetivo de evitar julgamento conflitante.

Assim, determino que o presente processo permaneça sobrestado (art. 44, XXII, Resolução Consolidada PRESI 33/2021).

Aguarde-se em secretaria.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Hugo Leonardo Abas Frazão Juiz Federal 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
23/06/2025 19:35

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 19:35

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número TEMA 376/TNU
14/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
22/03/2025 22:42

Recebidos os autos
22/03/2025 22:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2025 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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