TRF1 - 0003094-50.2016.4.01.3000

24/11/2020 18:05

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

03/07/2018 10:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/05/2018 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 314275 DO IBAMA- CONTRARRAZÕES.

16/05/2018 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018 10:33

CARGA: RETIRADOS PGF

22/03/2018 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº313228 DE ANTÔNIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS- CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

22/03/2018 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018 11:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/03/2018 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDIANTÓRIO DE FL.369 FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 39 NO DIA 5.3.2018, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS

23/02/2018 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/02/2018 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - À parte autora para contrarrazoar a apelação do IBAMA de fls. 273/286, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Ao IBAMA para contrarrazoar a apelação do autor de fls. 28

21/02/2018 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº311763 DE ANTÔNIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS-APELAÇÃO.

16/02/2018 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº312660 DO IBAMA- APELAÇÃO.

16/02/2018 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018 10:55

CARGA: RETIRADOS PGF

17/01/2018 09:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PARA PGF (IBAMA) PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 247/252 E DECISÃO DE FLS. 268/270.

14/11/2017 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FOI PUBLICADO NO DIA 14/11/2017 NO E-DJF1 N°. 207

06/11/2017 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/11/2017 18:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - (...) 10.DE TODO O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS, PORQUE TEMPESTIVOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, POR NÃO VERIFICAR OMISSÃO. INTIMEM-SE.

26/09/2017 11:43

Conclusos para decisão

26/09/2017 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N°. 310516 - IBAMA MANIFESTA-SE QUANTO AOS EMBARGOS.

26/09/2017 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2017 15:40

CARGA: RETIRADOS PGF

11/09/2017 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PARTE AUTORA APRESENTOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA SENTENÇA. CONSIDERANDO QUE O JULGAMENTO DE TAL RECURSO PODE ENSEJAR A MODIFICAÇÃO DO JULGADO, EM PRESTÍGIO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO, ABRO VISTA DE 10

15/08/2017 09:44

Conclusos para despacho

15/08/2017 09:42

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO N°. 309722 - PARTE AUTORA APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

14/08/2017 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - A SENTENÇA EXARADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 146 NO DIA 14.8.2017, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVO

02/08/2017 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/07/2017 14:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - (...) ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA, DECLARANDO A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO REGULAR PARA OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRAT

01/08/2016 10:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/07/2016 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 303636 DA PGF/IBAMA, INFORMA QUE NÃO TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR QUE NÃO AS JÁ EXISTENTES NO BOJO DOS AUTOS.

29/07/2016 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF

20/07/2016 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 303497 DE ANTONIO CRISTOVAO CORREIA DE MESSIAS, INFORMA NÃO TER PROVAS A PRODUZIR.

13/07/2016 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 242 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 128, NO DIA 13.7.2016, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA JUST

08/07/2016 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª

07/07/2016 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELO IBAMA ÀS FLS. 112/220. ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DELIMITANDO O OBJETO E, EM CASO DE PROVA TESTEMUNHAL, ESPECIFICANDO QUAL A PERTINÊNCIA

06/07/2016 17:00

Conclusos para despacho

05/07/2016 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303111 - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA REQUERENDO JUNTADA DE SUBST. DE PROC. COM RESERVAS

30/06/2016 14:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº 302796 DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, REPRESENTANDO O IBAMA, APRESENTA CONTESTAÇÃO.

30/06/2016 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 302795 DO IBAMA, REQUER A JUNTADA DA CÓPIA DA PETIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DO COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO E DA RELAÇÃO ANEXA DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O REFERIDO RECURSO.

29/06/2016 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO OFÍCIO Nº 936/2016/GAB DO TRF1. ENCAMINHANDO O INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0035263-69.2016.4.01.0000/AC.

29/06/2016 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IBAMA. NO DIA 02/06/2016 O PROCURADOR FREDERICO JORGE MAGALHÃES PEREIRA DE LIRA SE RECUSOU A RECEBER O MANDADO, JUSTIFICANDO QUE PELA SISTEMÁTICA DO NOVO CPC (ARTIG

29/06/2016 15:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DO IBAMA, ATRAVÉS DA PGF. NO DIA 30/05/2016 O PROCURADOR FREDERICO JORGE MAGALHÃES PEREIRA DE LIRA SE RECUSOU A RECEBER O MANDADO DE CITAÇÃO, JUSTIFICANDO QUE PELA SISTEMÁTICA DO NOVO C

29/06/2016 14:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DO IBAMA.

21/06/2016 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016 09:38

CARGA: RETIRADOS PGF

25/05/2016 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª

25/05/2016 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 153 PGF/AGU INFORMANDO SOBRE A DESNECESSIDADE DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

25/05/2016 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO GESTOR DO IBAMA

25/05/2016 16:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO IBAMA

25/05/2016 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - ...12. COM ESSAS RAZÕES, DEFIRO A MEDIDA DE URGÊNCIA PLEITEADA POR ANTÔNIO CRISTÓVÃO CORREIA DE MESSIAS PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DA MULTA REFERIDA NO AUTO DE INFRAÇÃO 526211/D. 13. DEIXO DE DESIGNA

23/05/2016 14:11

Conclusos para decisão

23/05/2016 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 302187 - DO AUTOR - EMENDA À INICIAL

06/05/2016 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 151 FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 81, NO DIA 6.5.2016, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA JUSTIÇA

04/05/2016 08:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/05/2016 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PETIÇÃO INICIAL POSSUI 138 PÁGINAS, COM TRANSCRIÇÕES LONGAS, REPRODUÇÃO (OU FOTOGRAFIAS) DE DOCUMENTOS NO CURSO DA PETIÇÃO, ESPAÇÕES EM BRANCO, REPETIÇÃO DE ARGUMENTOS ETC., ATENTANDO CONTRA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 4º E 77, III

22/04/2016 11:27

Conclusos para decisão

20/04/2016 16:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA