15/08/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 00:40

Decorrido prazo de FABIO LEANDRO DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:11

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:13

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001292-44.2024.4.01.3606 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO LEANDRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA VILLACA - MT17249/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juína, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:30

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo de FABIO LEANDRO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:16

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
14/05/2025 10:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/04/2025 14:20

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 14:20

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:20

Homologada a Transação
23/04/2025 15:24

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:31

Juntada de manifestação
14/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:35

Juntada de manifestação
22/01/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:58

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:25

Juntada de exame médico
18/12/2024 00:20

Decorrido prazo de FABIO LEANDRO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
24/11/2024 22:25

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2024 22:25

Juntada de Certidão
24/11/2024 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2024 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 16:01

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:28

Juntada de manifestação
04/11/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:47

Juntada de manifestação
07/09/2024 01:12

Decorrido prazo de FABIO LEANDRO DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:49

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 18:49

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 18:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 15:11

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:21

Juntada de manifestação
06/08/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 17:48

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 14:47

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
31/07/2024 10:59

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 16:11

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001514-63.2020.4.01.3602

Gilton de Moraes Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tatiane Sayuri Ueda Miqueloti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2020 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0043654-17.2010.4.01.3300

M. Marques Empreendimentos, Construcoes ...

Delegado da Receita Federal em Salvador

Advogado: Adriano Argones Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2010 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0043654-17.2010.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

M. Marques Empreendimentos, Construcoes ...

Advogado: Adriano Argones Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2011 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1005998-03.2025.4.01.4005

Cristina Ribeiro de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ilana Moreira de Almeida Granja

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1003922-06.2025.4.01.4005

Kaique Santos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wagner Luz Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2025 10:45

Exibir Processo