TRF1 - 1007147-43.2024.4.01.3302
1ª instância - Campo Formoso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1007147-43.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TUTOR: MARIENNE PEREIRA ALMEIDA AUTOR: A.
H.
P.
D.
S.
S.
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.
Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.
Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Intime-se.
Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.
JUIZ(A) FEDERAL -
19/07/2024 12:52
Recebido pelo Distribuidor
-
19/07/2024 12:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/07/2024 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009606-43.2024.4.01.4005
Domingas Paulo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jayro Lacerda Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2024 15:55
Processo nº 1039849-14.2025.4.01.3300
Heronildo do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Pina Torres
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/06/2025 14:14
Processo nº 1003747-11.2025.4.01.3100
Jubson Willian de Matos Aragao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andre Felipe Pereira Coutinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/03/2025 00:03
Processo nº 1004893-54.2025.4.01.3305
Jose Wezidra Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Marcos Luiz Rigoni Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2025 15:52
Processo nº 1006045-20.2024.4.01.3905
Silvania Alves da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Angel Pattielly Aparecida Nogueira Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/12/2024 17:26