30/07/2025 13:45

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:36

Juntada de outras peças
30/06/2025 00:32

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
27/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VENILCE CORREA DOS SANTOS HERDEIRO: ELIAS CARDOSO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA DOS SANTOS MENDES - PA021769, 1000531-03.2021.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, considerando a informação de falecimento do(a) autor(a) contida no banco de dados da RFB, vista ao (à) seu (sua) representante judicial, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para promover a habilitação de herdeiros com a apresentação de todos os documentos necessários, sob pena de extinção do processo ou arquivamento do feito.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor(a)
25/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 22:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:38

Juntada de outras peças
19/02/2025 11:34

Juntada de outras peças
18/02/2025 20:37

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:37

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:37

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*86-19 (HERDEIRO)
18/02/2025 20:37

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
04/02/2025 08:55

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 08:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
04/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:52

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 12:45

Juntada de outras peças
17/12/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:12

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 08:10, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
24/04/2024 09:43

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2024 09:43

Cancelada a conclusão
11/10/2023 11:09

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:58

Conclusos para julgamento
20/05/2023 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2023 23:59.
08/05/2023 11:58

Juntada de outras peças
05/05/2023 11:49

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2023 11:49

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 14:20

Conclusos para julgamento
07/07/2022 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
19/06/2022 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 02:16

Decorrido prazo de MARIA VENILCE CORREA DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.
18/04/2022 15:59

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 15:59

Juntada de Certidão
18/04/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 15:59

Anulada a(o) sentença/acórdão
15/03/2022 08:59

Conclusos para decisão
22/02/2022 15:55

Juntada de outras peças
29/01/2022 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022 06:39

Decorrido prazo de MARIA VENILCE CORREA DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.
17/01/2022 15:15

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022 15:15

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 10:37

Conclusos para decisão
20/12/2021 13:50

Juntada de outras peças
15/12/2021 00:54

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 14/12/2021 23:59.
11/10/2021 12:46

Juntada de outras peças
03/09/2021 14:43

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/08/2021 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
03/09/2021 14:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/09/2021 14:43

Homologada a Transação
01/09/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:49

Juntada de Ata de audiência
19/08/2021 12:48

Juntada de outras peças
24/06/2021 11:59

Juntada de contestação
16/06/2021 13:51

Juntada de outras peças
15/06/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2021 10:40

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/08/2021 15:40 Juiz Titular - 2 - 20 PROCESSOS - TARDE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
24/03/2021 23:25

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/03/2021 23:25

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2021 14:59

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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