20/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:42

Decorrido prazo de MARINES BATISTA OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:52

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MARINES BATISTA OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:55

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027156-20.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINES BATISTA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIS FREITAS DOS SANTOS - BA74045 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 16:24

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 12:03

Juntada de Informações prestadas
23/04/2025 08:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MARINES BATISTA OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 08:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
26/02/2025 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 16:37

Transitado em Julgado em 19/02/2025
26/02/2025 16:37

Homologada a Transação
25/02/2025 11:50

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo de MARINES BATISTA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 08:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
17/12/2024 08:45

Decorrido prazo de MARINES BATISTA OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 23:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:58

Juntada de contestação
02/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/09/2024 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 19:14

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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