29/08/2025 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2025 11:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/08/2025 10:43

Juntada de Informação
26/08/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NOGUEIRA VIEIRA em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:15

Publicado Intimação polo passivo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2025 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 10:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA ANTONIA NOGUEIRA VIEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRIELLY ANALIA FERNANDES ORESTES DE SOUZA - GO44144-A O processo nº 1000713-89.2025.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 3 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 11/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
27/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 14:03

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:10

Recebidos os autos
28/05/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/05/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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