07/08/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 20:37

Juntada de manifestação
06/08/2025 04:01

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
06/07/2025 22:45

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000106-49.2025.4.01.3606 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELZENY XAVIER TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA APARECIDA AGUILAR TORRES - MT23971/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juína, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:32

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 12:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/05/2025 20:38

Juntada de manifestação
05/05/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 17:34

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 17:34

Homologada a Transação
05/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
28/04/2025 19:28

Juntada de manifestação
28/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:24

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 11:06

Juntada de manifestação
14/04/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:29

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:42

Juntada de exame médico
07/02/2025 22:45

Juntada de manifestação
25/01/2025 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 17:23

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:35

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
24/01/2025 10:09

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 15:20

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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