25/08/2025 11:33

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 08:05

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001636-55.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAMIN VIANA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVANEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA LEMOS GUERRA - PI17037 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 19:42

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 14:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:54

Juntada de manifestação
25/04/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:02

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 14:02

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 14:02

Homologada a Transação
24/04/2025 23:24

Conclusos para julgamento
24/04/2025 23:24

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 23:24

Cancelada a conclusão
24/04/2025 23:24

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:37

Juntada de manifestação
17/04/2025 17:41

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 23:11

Juntada de laudo de perícia médica
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de RAMIN VIANA DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:37

Perícia agendada
10/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 09:43

Cancelada a conclusão
20/02/2025 04:08

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 04:08

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 04:08

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
19/02/2025 09:29

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 09:37

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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