STJ - 0031583-47.2005.4.01.3400

30/09/2021 14:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/09/2021 14:30

Transitado em Julgado em 30/09/2021

03/08/2021 06:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 07:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 07:36

Conhecido o recurso de ALINE AZEVEDO DE ARAUJO, IRACI COSTA MARINHO LUZ, MARIA ELZA DOS SANTOS RODRIGUES e MARISA LOPES MONTALVAO e provido

09/03/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 17:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2018 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

10/09/2018 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

10/08/2018 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO