05/09/2022 22:03

Baixa Definitiva
05/09/2022 22:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
10/01/2022 13:27

Arquivado Definitivamente
18/12/2021 01:46

Decorrido prazo de OSC CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/12/2021 23:59.
23/11/2021 11:39

Juntada de manifestação
22/11/2021 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:15

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:39

Conclusos para despacho
10/06/2021 08:10

Decorrido prazo de OSC CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:11

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS em 02/06/2021 23:59.
19/04/2021 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
17/04/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 18:15

Juntada de manifestação
16/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 0001186-23.2011.4.01.3811 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OSC CONSTRUCOES LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

DIVINÓPOLIS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
15/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 18:32

Juntada de Certidão de processo migrado
14/04/2021 18:30

Juntada de volume
12/04/2021 15:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/02/2021 10:02

TRANSITO EM JULGADO EM
26/02/2021 10:02

RECEBIDOS DO TRF
30/09/2013 16:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
04/09/2013 10:40

REMESSA ORDENADA: TRF
04/09/2013 10:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
22/07/2013 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2013 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/06/2013 08:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/06/2013 08:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/06/2013 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/04/2013 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/04/2013 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELAÇÃO RECEBIDA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO
19/04/2013 13:18

Conclusos para despacho
05/04/2013 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/01/2013 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/01/2013 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/12/2012 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/12/2012 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2012 14:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/11/2012 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/11/2012 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/11/2012 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/11/2012 16:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
24/10/2011 16:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/04/2011 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/04/2011 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2011 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2011 09:53

CARGA: RETIRADOS MPF
29/03/2011 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/03/2011 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/03/2011 11:23

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
03/03/2011 13:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
03/03/2011 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/02/2011 18:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - pfn
21/02/2011 18:32

OFICIO EXPEDIDO - autoridade coatora
21/02/2011 09:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/02/2011 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/02/2011 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/02/2011 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2011 17:17

Conclusos para despacho
15/02/2011 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2011 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/02/2011 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2011

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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