TRF1 - 0000670-41.2007.4.01.3100

24/06/2025 00:00

Intimação

01/07/2021 20:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

19/05/2010 19:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/05/2010 14:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR.

13/04/2010 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR/EXQTE

09/04/2010 16:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/04/2010 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADVOGADO FERNANDO JORGE A. DOS SANTOS - OAB/AP 420B, DO DESPACHO DE FL. 137

05/02/2010 14:05

REMESSA ORDENADA: TRF

29/01/2010 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo os recursos de apelação interpostos pelo autor (fls. 97/106) e pela União (fls. 125/136), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Verifico que a União já apresentou as contrarrazões recursais às fls. 120/123. Assim, intime-se

07/01/2010 17:58

Conclusos para despacho

09/11/2009 09:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

09/11/2009 09:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DA UNIÃO FEDERAL

20/10/2009 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

09/10/2009 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU

07/10/2009 10:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À PROCURADORIA DA UNIÃO NO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO

07/05/2009 14:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR

27/04/2009 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

22/04/2009 12:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/04/2009 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR. FERNANDO JORGE - OAB/AP 720, TOMOU CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 92/94.

15/04/2009 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTO ISSO, POR NÃO CONFIGURAR QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZEM O ACOLHIMENTO DO PRESENTE RECURSO, CONFORME OS FUNDAMENTOS ANTES ENUNCIADOS, CONHEÇO PARCIALMENTE E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/03/2009 19:00

Conclusos para decisão

10/10/2008 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

23/09/2008 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

19/09/2008 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2008 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/09/2008 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar os embargos de declaração com efeitos infringentes de fls. 72-76, dê-se vista à ré para, querendo, se manifestar sobre o recurso e os documentos que o instruem, bem como, para tomar ciência da sentença de fls. 64

18/09/2008 08:42

Conclusos para decisão

17/09/2008 18:07

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO AUTOR

17/09/2008 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

15/09/2008 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/09/2008 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - DR. FERNANDO SANTOS, OAB/AP 420 TOMOU CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64/70

11/09/2008 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2008 12:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - 'POSTO ISSO, RESOLVENDO O MÉRITO: A) PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DO AUTOR AO RECEBIMENTO RETROATIVO DECORRENTE DA INCORPORAÇÃO DOS "QUINTOS", RELATIVAMENTE AO PERÍODO ANTERIOR

30/06/2008 15:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/03/2008 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

18/01/2008 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

11/01/2008 09:15

CARGA: RETIRADOS AGU

17/12/2007 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/10/2007 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

04/10/2007 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2007 11:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/09/2007 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFICAR PROVAS

12/09/2007 12:28

Conclusos para despacho

20/08/2007 14:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

16/08/2007 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2007 16:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/07/2007 10:38

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

26/07/2007 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.AGU

14/06/2007 09:46

CARGA: RETIRADOS AGU

12/06/2007 20:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/06/2007 20:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/06/2007 11:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2007 10:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/2007 10:22

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2007 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A UNIAO

28/03/2007 09:51

Conclusos para despacho

22/03/2007 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/03/2007 16:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2007 16:19

INICIAL AUTUADA

13/03/2007 13:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA