04/08/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:56

Decorrido prazo de GENY FLORENCIO DE CARVALHO em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:01

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de GENY FLORENCIO DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005197-42.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENY FLORENCIO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS SILVA AGUIAR - PA28351 e ELISABETH DOS SANTOS RABELO - PA011576 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:35

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 10:49

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
31/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
08/02/2025 11:52

Juntada de manifestação
31/01/2025 14:23

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a GENY FLORENCIO DE CARVALHO - CPF: *06.***.*12-00 (AUTOR)
31/01/2025 14:23

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:23

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de GENY FLORENCIO DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:01

Juntada de manifestação
26/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:28

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 22:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 22:04

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 22:04

Cancelada a conclusão
12/08/2024 20:40

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:50

Juntada de laudo pericial
17/04/2024 00:04

Decorrido prazo de GENY FLORENCIO DE CARVALHO em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
22/03/2024 12:17

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2024 17:39

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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