24/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:38

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 01:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:59

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ VAZ em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:16

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:47

Publicado Sentença Tipo C em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1002088-64.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL QUEIROZ VAZ Advogado do(a) AUTOR: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854 REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995).

Decido.

Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a condenação das rés em danos morais.

Contudo, devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação, designada para o dia 8/4/2025, a parte autora deixou de comparecer, sem apresentar justificativa.

Tal conduta revela desinteresse na continuidade do feito, ensejando a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995.

DISPOSITIVO Ante o exposto e diante a ausência injustificada da parte autora, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo sem resolução de mérito, determinando, após as anotações de estilo, o arquivamento dos autos.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995); Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena
24/06/2025 20:08

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 20:08

Juntada de Certidão
24/06/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 20:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/06/2025 13:39

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:56

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:28

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ VAZ em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:54

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ VAZ em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:52

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:02

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/04/2025 22:10

Juntada de contestação
10/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:35

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 13:20, Central de Conciliação da SJAP.
08/04/2025 13:35

Juntada de Ata de audiência
08/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 01:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:53

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ VAZ em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:50

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:22

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 13:20, Central de Conciliação da SJAP.
12/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:02

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/03/2025 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
11/03/2025 08:42

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 08:42

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/02/2025 10:30

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 10:28

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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