28/08/2025 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 10:29

Juntada de Informação
28/08/2025 10:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/08/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:03

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS PICANCO em 19/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:53

Conhecido o recurso de DANIEL DOS SANTOS PICANCO - CPF: *31.***.*05-74 (RECORRENTE) e não-provido
23/07/2025 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 09:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DANIEL DOS SANTOS PICANCO Advogados do(a) RECORRENTE: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262-A, ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1016150-65.2024.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 2 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
27/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 14:49

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:15

Recebidos os autos
07/03/2025 10:15

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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