TRF1 - 1007123-43.2024.4.01.4004
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:09
Arquivado Definitivamente
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26/08/2025 16:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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26/08/2025 16:47
Juntada de Certidão
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31/07/2025 16:29
Juntada de Certidão
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16/07/2025 09:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
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04/07/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 15:13
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2025 01:03
Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
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28/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 1007123-43.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GRACILEIDE FIALHO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.
ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.
Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.
Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.
Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.
São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN -
26/06/2025 14:39
Juntada de Certidão
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26/06/2025 14:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/06/2025 14:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/06/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 14:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/06/2025 23:00
Juntada de Informações prestadas
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03/06/2025 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:16
Decorrido prazo de GRACILEIDE FIALHO DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
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28/04/2025 18:26
Processo devolvido à Secretaria
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28/04/2025 18:26
Juntada de Certidão
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28/04/2025 18:26
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/04/2025 18:26
Julgado procedente em parte o pedido
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24/04/2025 15:59
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 13:17
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI.
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14/04/2025 11:12
Juntada de Ata de audiência
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24/02/2025 23:19
Juntada de Certidão
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24/02/2025 23:04
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 17:53
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 09:30, Sala 01 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI .
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05/02/2025 16:32
Juntada de contestação
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04/02/2025 18:27
Juntada de contestação
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27/01/2025 17:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/01/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 17:09
Processo devolvido à Secretaria
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27/01/2025 17:09
Juntada de Certidão
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27/01/2025 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/01/2025 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/01/2025 14:01
Conclusos para despacho
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27/01/2025 14:00
Processo devolvido à Secretaria
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27/01/2025 14:00
Cancelada a conclusão
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27/01/2025 09:37
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 10:06
Juntada de Certidão
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17/12/2024 11:27
Juntada de laudo pericial
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11/12/2024 00:24
Decorrido prazo de GRACILEIDE FIALHO DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.
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03/12/2024 12:52
Perícia agendada
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02/12/2024 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/12/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 09:02
Juntada de dossiê - prevjud
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29/11/2024 09:02
Juntada de dossiê - prevjud
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29/11/2024 09:02
Juntada de dossiê - prevjud
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29/11/2024 09:02
Juntada de dossiê - prevjud
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29/11/2024 09:02
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 17:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
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27/11/2024 17:13
Juntada de Informação de Prevenção
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27/11/2024 14:49
Recebido pelo Distribuidor
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27/11/2024 14:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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