TRF1 - 0016624-40.2015.4.01.3200

22/08/2022 11:04

Transitado em Julgado em 22/08/2022

01/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 564470/2022 - PET

29/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2022 17:53

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

01/07/2022 16:30

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL como agravado, em lugar do MINISTÉRIO PÚBLICO DO

01/07/2022 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571014/2022

01/07/2022 16:24

Protocolizada Petição 571014/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

01/07/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0564470 - PET no AREsp 1963579 - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00564470 - PET no AREsp 1963579

30/06/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2022 13:21

Juntada de Petição de petição nº 564470/2022

30/06/2022 13:18

Protocolizada Petição 564470/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2022

30/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022 Petição Nº 484544/2022 - EDcl

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 16:06

Expedição de Ofício nº 061011/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

29/06/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0484544 - EDcl no AREsp 1963579 - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 10:10

Embargos de Declaração de JULIO CEZAR PINTO CRUZ acolhidos - Petição Nº 2022/00484544 - EDcl no AREsp 1963579

24/06/2022 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à solicitação do gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator encaminhada por e-mail, procedeu à alteração da classificação da petição n. 00484544/20

08/06/2022 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 489288/2022

08/06/2022 14:13

Protocolizada Petição 489288/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/06/2022

08/06/2022 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488124/2022

08/06/2022 07:25

Protocolizada Petição 488124/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022

07/06/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/06/2022 15:26

Juntada de Petição de petição nº 484544/2022

07/06/2022 15:23

Protocolizada Petição 484544/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2022

07/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 16:43

Expedição de Ofício nº 051564/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

06/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 15:50

Conheço do agravo de JULIO CEZAR PINTO CRUZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/06/2022 15:36

Juntada de Petição de petição nº 463686/2022

01/06/2022 15:25

Protocolizada Petição 463686/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2022

28/05/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/05/2022 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 450193/2022

28/05/2022 09:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2022 09:38

Protocolizada Petição 450193/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2022

06/04/2022 20:14

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

06/04/2022 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2022 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223156/2022

29/03/2022 08:45

Protocolizada Petição 223156/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

28/03/2022 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2022 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2022 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de declaração, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 561339 (2020/0033831-9)

28/03/2022 06:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022 Petição Nº 867231/2021 - EDcl

25/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 18:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0867231 - EDcl no AREsp 1963579 - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 17:30

Embargos de Declaração de JULIO CEZAR PINTO CRUZ acolhidos, conferindo-lhes efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada, e determinada a distribuição dos autos. (Publicação prevista para 28/03/2022)

16/02/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/02/2022 03:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2022 03:18

Juntada de Certidão : Certifico que em atendimento ao respeitável despacho de fls. e-STJ 1771 os documentos de fls. e-STJ 1777 a 1860 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema reenvio nesta data e juntados aos autos.

16/02/2022 03:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/02/2022 03:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/11/2021 12:07

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00166244020154013200 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fl. eSTJ 1771, tendo em vista que não foi encontrada, nos autos, a

26/10/2021 19:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2021 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2021 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS nos termos do Despacho de fl. 1771

26/10/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

30/09/2021 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877468/2021

30/09/2021 07:29

Protocolizada Petição 877468/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2021

27/09/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2021 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 867231/2021

27/09/2021 18:49

Protocolizada Petição 867231/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2021

24/09/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

23/09/2021 13:50

Não conhecido o recurso de JULIO CEZAR PINTO CRUZ

08/09/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO