01/09/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:42

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 11:36

Conclusos para decisão
11/07/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:54

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:03

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007014-29.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SONIA HIPOLITO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
26/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 23:12

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:00

Juntada de manifestação
28/04/2025 18:29

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 18:29

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:16

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI.
14/04/2025 11:10

Juntada de Ata de audiência
24/02/2025 23:19

Juntada de Certidão
24/02/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:53

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 08:50, Sala 01 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI .
06/02/2025 11:06

Juntada de contestação
27/01/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:59

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 13:59

Cancelada a conclusão
27/01/2025 09:37

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:59

Juntada de laudo pericial
03/12/2024 16:53

Juntada de manifestação
02/12/2024 13:11

Perícia agendada
02/12/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 17:39

Juntada de aditamento à inicial
25/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
23/11/2024 21:33

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2024 15:53

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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