03/09/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:56

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:56

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/08/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:19

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 13:21

Juntada de manifestação
16/07/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 10:45

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a ELEONIRIA DOS SANTOS ROCHA PELLIZZARO - CPF: *42.***.*43-53 (AUTOR)
16/07/2025 10:45

Homologada a Transação
04/07/2025 09:09

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/07/2025 05:13

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:37

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
02/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1081769-02.2024.4.01.3300 AUTOR: ELEONIRIA DOS SANTOS ROCHA PELLIZZARO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 15a.

Vara, nos termos da Portaria n. 41, de 31/07/2013, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO EDJF-1, de 05/08/2013: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo formulada pela parte ré.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Salvador, (data da assinatura eletrônica).

ANDRE ALEF CALDEIRA DE SOUSA Servidor(a)
30/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:58

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 17:12

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 11:36

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/04/2025 09:40

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:06

Juntada de laudo de perícia médica
28/03/2025 19:02

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 11:04

Juntada de manifestação
22/01/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:12

Juntada de ato ordinatório
13/01/2025 10:53

Recebidos os autos
13/01/2025 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/01/2025 16:14

Juntada de manifestação
19/12/2024 19:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 19:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 19:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 19:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 19:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/12/2024 18:19

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 16:44

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Questão de ordem • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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