26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010785-69.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA ANDRADE CARDOSO - BA36012-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARCIO DOS SANTOS LETICIA ANDRADE CARDOSO - (OAB: BA36012-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132311) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.
10/12/2024 22:21

Recebidos os autos
10/12/2024 22:21

Juntada de Certidão
10/12/2024 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000091-59.2025.4.01.4001

Maria das Gracas Medeiros Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Siqueira Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1002181-37.2025.4.01.4002

Valeria de Sales Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Jose Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1063603-73.2025.4.01.3400

Jose Mateus de Almeida Carvalho

Banco do Brasil SA

Advogado: Beatriz Gonzaga Quirol

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1003537-82.2025.4.01.3900

Alda Lucia Nunes Souto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Sebastiao de Souza e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1010694-23.2021.4.01.3100

Jose Maria Gomes da Silva

Uniao Federal

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2021 06:13

Exibir Processo