STJ - 0046082-91.2014.4.01.3700

11/05/2021 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/05/2021 13:47

Transitado em Julgado em 11/05/2021

11/03/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 15:10

Conhecido o recurso de APRUMA -SECAO SINDICAL, ELIZABETH DE LIMA GASPAR, MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, SEBASTIAO CARVALHO DOS REIS, SEBASTIAO MOREIRA DUARTE, SERGIO OSCAR ANTONIO ZUBICUETA SEPULVEDA e TEREZINHA MOREIRA LIMA e provido (A

12/02/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/02/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/02/2021 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2021 17:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/02/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

29/01/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/01/2021 15:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 34745/2021

28/01/2021 15:25

Protocolizada Petição 34745/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/01/2021

06/01/2021 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

15/12/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

09/12/2020 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2020 21:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO