25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO APELADO: MARIA LIDICE MOREIRA LIMA, JOSE ENEAS DE MIRANDA FRAZAO, HIDELBRANDO VIEIRA DA SILVA, IRAMARY DE JESUS MARTINS QUEIROZ, MARIA DO SOCORRO NINA HOHN, MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) APELADO: LARISSA RIBEIRO PORTUGAL DA SILVA - MA18664-A Advogados do(a) APELADO: LARISSA RIBEIRO PORTUGAL DA SILVA - MA18664-A Advogados do(a) APELADO: LARISSA RIBEIRO PORTUGAL DA SILVA - MA18664-A Advogados do(a) APELADO: LARISSA RIBEIRO PORTUGAL DA SILVA - MA18664-A Advogados do(a) APELADO: LARISSA RIBEIRO PORTUGAL DA SILVA - MA18664-A Advogados do(a) APELADO: LARISSA RIBEIRO PORTUGAL DA SILVA - MA18664-A O processo nº 0026832-72.2014.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 6.1 V - Des Joao Luiz - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
26/10/2021 18:19

Conclusos para decisão
26/10/2021 17:25

Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
26/10/2021 17:24

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:22

Juntada de Certidão
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de JOSE ENEAS DE MIRANDA FRAZAO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:17

Decorrido prazo de MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de IRAMARY DE JESUS MARTINS QUEIROZ em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de MARIA LIDICE MOREIRA LIMA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NINA HOHN em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de HIDELBRANDO VIEIRA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
29/09/2021 02:12

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 28/09/2021 23:59.
10/08/2021 15:25

Juntada de manifestação
04/08/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 15:27

Juntada de Certidão de processo migrado
04/08/2021 15:27

Juntada de volume
04/08/2021 15:17

Juntada de volume
04/08/2021 15:16

Juntada de volume
04/08/2021 15:08

Juntada de volume
23/07/2021 14:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/07/2021 14:46

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
02/07/2021 13:36

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
03/03/2021 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
11/02/2021 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DIGITALIZAÇÃO)
28/02/2020 12:24

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
09/01/2020 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
08/01/2020 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
18/12/2019 12:13

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/12/2019 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/12/2019 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/12/2019 12:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/10/2019 09:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
04/10/2019 08:57

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/09/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2019. Nº de folhas do processo: 460. Destino: C-12
29/08/2019 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
28/08/2019 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)
14/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não exerceu juizo de retratação
12/08/2019 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
31/07/2019 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.08.2019
23/07/2019 11:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019
17/07/2019 19:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.08.2019
17/07/2019 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/08/2019
10/05/2019 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
02/05/2019 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
02/05/2019 12:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/03/2019 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
27/03/2019 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA 2ª TURMA COM DESCISÃO/DESPACHO
13/11/2018 14:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/11/2018 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/11/2018 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/11/2018 16:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/11/2018 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4607998 CONTRA-RAZOES
06/11/2018 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/10/2018 07:28

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/10/2018 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588278 RECURSO ESPECIAL
14/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/09/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018. Nº de folhas do processo: 424. Destino: C-15
05/09/2018 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
05/09/2018 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)
29/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/08/2018 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/08/2018 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.08.2018)
13/08/2018 18:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018
31/07/2018 19:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018
31/07/2018 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/08/2018
18/05/2018 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/05/2018 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/05/2018 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4470791 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/05/2018 12:24

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
20/04/2018 08:09

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/04/2018 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4441477 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/03/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARIA LIDICE MOREIRA LIMA E OUTROS
13/03/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/03/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2018. Nº de folhas do processo: 399. Destino: C-03
28/02/2018 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
23/02/2018 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
21/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
19/02/2018 15:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2018 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/02/2018 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMENTO À PAUTA DE 21.02.2018
06/02/2018 15:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2018
06/02/2018 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DE 21.02.2018(ADITAMENTO)
01/02/2018 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 21/02/2018 ( ADITAMENTO )
17/01/2018 11:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/01/2018 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/01/2018 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/01/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

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