30/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2025 08:31

Juntada de Informação
30/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:43

Decorrido prazo de RITA DE CARCIA BRANDAO PEREIRA MONTALVAO em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:37

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011552-32.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CARCIA BRANDAO PEREIRA MONTALVAO Advogado do(a) AUTOR: ELIZABETE ROSA SOARES - BA32007 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intimem-se as partes para tomarem ciência dos recursos interpostos e, querendo, oferecerem contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
27/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 06:59

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 23:59

Juntada de recurso inominado
01/06/2025 11:54

Juntada de recurso inominado
07/05/2025 13:01

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 13:01

Concedida a gratuidade da justiça a RITA DE CARCIA BRANDAO PEREIRA MONTALVAO - CPF: *09.***.*25-68 (AUTOR)
07/05/2025 13:01

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 08:34

Conclusos para julgamento
09/05/2024 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CARCIA BRANDAO PEREIRA MONTALVAO em 08/05/2024 23:59.
13/04/2024 08:04

Juntada de Certidão
13/04/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:39

Juntada de contestação
05/03/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:54

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/02/2024 12:21

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 12:21

Determinação de redistribuição por prevenção
29/02/2024 10:43

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:35

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2023 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/12/2023 08:56

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:56

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/12/2023 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2023 17:37

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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