29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:05

Juntada de manifestação
03/07/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000502-26.2025.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANNA DE OLIVEIRA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS - BA46389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 13:27

Expedição de Documento RPV.
22/06/2025 07:50

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 14:18

Juntada de manifestação
17/05/2025 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 16:34

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 16:34

Homologada a Transação
24/04/2025 12:06

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:19

Juntada de manifestação
04/04/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo de GEOVANNA DE OLIVEIRA BATISTA em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:04

Decorrido prazo de GEOVANNA DE OLIVEIRA BATISTA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 19:31

Juntada de contestação
07/02/2025 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:24

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 19:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a GEOVANNA DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *06.***.*45-47 (AUTOR)
06/02/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
28/01/2025 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
27/01/2025 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 10:13

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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