21/07/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:28

Transitado em Julgado em 21/07/2025
17/07/2025 01:25

Decorrido prazo de CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:26

Publicado Sentença Tipo C em 25/06/2025.
25/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:26

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1026176-52.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA DE ALMEIDA.

A Exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o cumprimento da obrigação (ID 2185522355).

Eis o breve relatório.

Decido.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do art. 924, inciso II, do CPC.

Intime-se Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

BRASÍLIA, 23 de junho de 2025.
23/06/2025 21:26

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 21:26

Juntada de Certidão
23/06/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 21:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 21:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 21:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:43

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 21:17

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 14:37

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 14:37

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:48

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:26

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:35

Decorrido prazo de CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 17:04

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:23

Juntada de petição intercorrente
19/03/2024 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2024 23:59.
15/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:03

Decorrido prazo de CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA DE ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:20

Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:14

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:21

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:41

Juntada de petição intercorrente
11/10/2023 23:04

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023 23:04

Juntada de Certidão
11/10/2023 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
04/10/2023 09:01

Juntada de Certidão
19/09/2023 08:10

Decorrido prazo de CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA DE ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.
27/08/2023 20:59

Juntada de manifestação
23/08/2023 14:28

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2023 14:28

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2022 17:37

Conclusos para julgamento
26/07/2022 18:48

Juntada de manifestação
25/07/2022 12:10

Juntada de Certidão
25/07/2022 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2022 18:39

Juntada de embargos de declaração
19/07/2022 19:54

Juntada de manifestação
16/07/2022 10:06

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2022 10:06

Juntada de Certidão
16/07/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2022 10:06

Julgado improcedente o pedido
25/11/2021 19:31

Juntada de Certidão
27/04/2021 12:30

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 10:30

Conclusos para julgamento
05/02/2021 02:35

Decorrido prazo de CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA DE ALMEIDA em 04/02/2021 23:59.
21/01/2021 17:38

Juntada de substabelecimento
11/12/2020 18:07

Juntada de manifestação
02/12/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 19:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2020 18:12

Conclusos para decisão
21/11/2020 18:12

Restituídos os autos à Secretaria
21/11/2020 18:12

Cancelada a movimentação processual de conclusão
04/11/2020 10:20

Decorrido prazo de CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA DE ALMEIDA em 03/11/2020 23:59:59.
07/10/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 15:55

Juntada de contestação
28/05/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 10:39

Juntada de manifestação
13/05/2020 23:05

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 16:02

Conclusos para decisão
03/03/2020 16:01

Juntada de termo
22/10/2019 04:01

Decorrido prazo de CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA DE ALMEIDA em 21/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 18:49

Juntada de manifestação
20/09/2019 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2019 19:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA DE ALMEIDA - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (AUTOR).
09/09/2019 14:47

Juntada de Certidão
09/09/2019 14:47

Conclusos para decisão
09/09/2019 11:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJDF
09/09/2019 11:43

Juntada de Informação de Prevenção.
09/09/2019 10:52

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2019 17:45

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2019 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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