TRF6 - 0007098-28.2011.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENIVALDO GOMES FARIA

CNPJ: 03.897.748/0001-27

Advogados

FERNANDO CUNHA RODOVALHO

OAB: 1013210/MG

CPF *52.***.*27-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERABA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2025 06:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2025 05:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2025 04:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2025 09:26

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 26/06/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 26/06/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2025 09:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

  • 30/05/2025 17:59

    Remetidos os Autos - SREC -> ST3

  • 30/05/2025 17:59

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 27/07/2023 11:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/07/2023 11:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/07/2023 11:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/01/2023 12:54

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 16/01/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/12/2022 19:28

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 15:18

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/08/2022 12:02

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 08:54

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 27/07/2022 08:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/07/2022 08:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 27/07/2022 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES FARIA em 05/07/2022 23:59.

  • 02/06/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 14:58

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 14:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:58

    Juntada de Petição - Intimação

  • 02/06/2022 14:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 07/02/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 14:15

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 07/02/2022 14:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 04/02/2022 01:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/02/2022 23:59.

  • 11/12/2021 00:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES FARIA em 10/12/2021 23:59.

  • 08/11/2021 16:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 16:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 16:10

    Juntada de Petição - Intimação

  • 08/11/2021 16:10

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 26/05/2021 18:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 18:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2021 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 12:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 02:13

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 02:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007098-28.2011.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007098-28.2011.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RENIVALDO GOMES FARIA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO CUNHA RODOVALHO - MG1013210A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RENIVALDO GOMES FARIA FERNANDO CUNHA RODOVALHO - (OAB: MG1013210A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 14:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/03/2021 14:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 13:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 13:05

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 30/01/2021 13:02

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 30/01/2021 13:02

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 26/01/2021 16:26

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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