TRF1 - 0010322-52.2011.4.01.3000

21/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/06/2024

30/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340084/2024

30/04/2024 14:13

Protocolizada Petição 340084/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

24/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 21:00

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE para não conhecer do Recurso Especial

05/04/2024 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/04/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 255194/2024

05/04/2024 15:37

Protocolizada Petição 255194/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

26/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/02/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/02/2024 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/01/2024 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO