TRF1 - 1039301-57.2024.4.01.4000
1ª instância - 5ª Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 17:32
Juntada de contestação
-
03/07/2025 15:05
Juntada de emenda à inicial
-
30/06/2025 01:05
Publicado Despacho em 30/06/2025.
-
28/06/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1039301-57.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ FELIPE DOS SANTOS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698 POLO PASSIVO:DIRETOR (A)- PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros DESPACHO Pretende o autor, em sede liminar, a transferência do financiamento estudantil que obteve do Programa FIES, vinculado ao curso de Odontologia do Centro Universitário Uninovafapi, nesta Capital, para o curso de Medicina da mesma Instituição, para o semestre 2024.1 em diante, realizando-se, ainda, sua matrícula e o acréscimo do limite global do financiamento, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Contudo, deixou de incluir a Faculdade envovlida no polo passivo da presente demanda.
Intime-se, portanto, o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, indicando corretamente as pessoas jurídicas requeridas.
Após, ouça-se a IES supracitada, retornando-me conclusos os autos.
BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara -
26/06/2025 14:47
Processo devolvido à Secretaria
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26/06/2025 14:47
Juntada de Certidão
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26/06/2025 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/06/2025 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/06/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 15:10
Juntada de manifestação
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05/11/2024 11:43
Conclusos para decisão
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31/10/2024 00:06
Decorrido prazo de DIRETOR (A)- PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 08:58
Juntada de manifestação
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16/10/2024 08:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/10/2024 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/10/2024 08:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/10/2024 08:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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11/10/2024 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2024 14:26
Expedição de Mandado.
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11/10/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/10/2024 12:30
Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 17:58
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 10:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPI
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02/10/2024 10:57
Juntada de Informação de Prevenção
-
02/10/2024 10:41
Recebido pelo Distribuidor
-
02/10/2024 10:41
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 10:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/10/2024 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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