27/08/2025 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
15/08/2025 08:24

Juntada de manifestação
15/08/2025 02:18

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 14:32

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 11:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:15

Decorrido prazo de CARLOS BRITO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:05

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1012400-76.2024.4.01.3701 [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: CARLOS BRITO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA - MA15044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/06/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 14:48

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 14:48

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS BRITO DOS SANTOS - CPF: *37.***.*87-72 (AUTOR)
26/06/2025 14:48

Homologada a Transação
26/06/2025 09:48

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:48

Juntada de manifestação
29/05/2025 17:00

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
13/04/2025 23:12

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
13/03/2025 10:22

Decorrido prazo de CARLOS BRITO DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:09

Recebidos os autos
08/01/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/11/2024 11:04

Juntada de manifestação
22/11/2024 15:06

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:29

Conclusos para despacho
26/10/2024 19:31

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 19:31

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 19:31

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 19:30

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 19:30

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
25/10/2024 14:53

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 14:47

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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