24/02/2023 10:30

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:40

Expedição de Mandado.
22/02/2023 16:55

Juntada de termo
17/02/2023 11:33

Juntada de termo
05/10/2022 11:29

Juntada de contestação
28/09/2022 17:25

Juntada de parecer
14/08/2022 10:51

Expedição de Comunicação entre instâncias.
12/08/2022 16:58

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/08/2022 16:51

Juntada de comunicações
05/08/2022 12:59

Juntada de comunicações
09/05/2022 17:43

Juntada de manifestação
19/04/2022 11:49

Juntada de termo
06/12/2021 14:43

Juntada de Certidão
08/11/2021 11:09

Juntada de Certidão
04/11/2021 17:00

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:56

Juntada de Certidão
26/10/2021 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 21:58

Juntada de diligência
22/10/2021 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 12:26

Juntada de diligência
21/10/2021 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 02:19

Decorrido prazo de VALDINELSON DOS REIS SOUZA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:19

Decorrido prazo de MATILDE OLIVEIRA MENDES DA SILVA em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2021 14:19

Juntada de diligência
11/10/2021 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2021 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2021 13:53

Juntada de diligência
02/10/2021 01:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2021 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2021 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 17:17

Juntada de diligência
22/09/2021 15:42

Juntada de Certidão
22/09/2021 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 15:28

Expedição de Mandado.
20/09/2021 20:54

Expedição de Mandado.
20/09/2021 15:56

Expedição de Mandado.
20/09/2021 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2021 10:18

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:01

Expedição de Mandado.
16/09/2021 16:00

Expedição de Mandado.
16/09/2021 15:58

Expedição de Mandado.
16/09/2021 15:57

Expedição de Mandado.
15/09/2021 13:18

Juntada de parecer
14/09/2021 16:53

Juntada de resposta à acusação
14/09/2021 16:52

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:05

Expedição de Carta precatória.
14/09/2021 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2021 10:19

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 16:35

Juntada de Certidão
16/08/2021 21:21

Conclusos para despacho
09/08/2021 17:34

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 17:20

Juntada de Ofício
06/08/2021 19:46

Juntada de Certidão
03/08/2021 12:51

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 13:44

Juntada de Certidão
02/06/2021 23:32

Juntada de resposta à acusação
18/05/2021 02:32

Decorrido prazo de VALDINELSON DOS REIS SOUZA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:32

Decorrido prazo de MATILDE OLIVEIRA MENDES DA SILVA em 17/05/2021 23:59.
01/05/2021 01:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 06:52

Decorrido prazo de ROMILDO CASTANHO em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:27

Decorrido prazo de ROMILDO CASTANHO em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 11:34

Juntada de parecer
14/04/2021 20:45

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 20:40

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 04:00

Publicado Intimação polo passivo em 13/04/2021.
13/04/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002374-18.2020.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARCOS DA SILVA TENORIO e outros (18) Advogado do(a) REU: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081 Advogados do(a) REU: ADAM GUSTAVO MACIEL ALCANTARA - AP3174, LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR - AP4091, SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - AP599, SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL - AP218 Advogado do(a) REU: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA - AP1593 Advogados do(a) REU: JONATAS SILVA DE SOUSA - AP4700, LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA - AP3298, MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA - AP2830, MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979, MILTON PEREIRA NETO - AP2083, OZEAS DA SILVA NUNES - AP3165, PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - AP2131 Advogados do(a) REU: HARLEY DA SILVA CARNEIRO - AP2858, MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - AP3039, ROGERIO MUNIZ DE ABREU - AP3041, THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA - AP3700 Advogados do(a) REU: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081, JESSICA HELLEN CARDOSO LOPES - DF54967 Advogados do(a) REU: PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS - AP1362, PAULO ALBERTO DOS SANTOS - AP66, PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS - AP2453, PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS - AP1363 Advogado do(a) REU: WILDISON LORRAN TELES LOBATO - AP3003 Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - SP233864 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Petição 351844376 - Questão de ordem apresentada pela defesa de ROMILDO CASTANHO, arguindo incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a ação: Não conheço do pedido.

Com o fim de evitar tumulto processual causado por excesso de pedidos insurgentes e paralelos à presente medida decretada nestes autos, eventuais pedidos de Incompetência do Juízo formulados nos presentes autos não serão conhecidos, cabendo à parte interessada ingressar com a ação respectiva no PJe na classe adequada para tal finalidade (Exceção de incompetência do Juízo - Classe 319).

DETERMINO QUE A SECRETARIA EXCLUA OS DOCUMENTOS DO PJE."
09/04/2021 15:47

Juntada de Certidão
09/04/2021 15:29

Juntada de Certidão
09/04/2021 14:58

Expedição de Carta precatória.
09/04/2021 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 14:38

Conclusos para despacho
15/12/2020 22:19

Mandado devolvido sem cumprimento
15/12/2020 22:19

Juntada de diligência
10/12/2020 14:24

Mandado devolvido sem cumprimento
10/12/2020 14:24

Juntada de diligência
25/11/2020 16:28

Juntada de resposta à acusação
19/11/2020 11:03

Mandado devolvido cumprido
19/11/2020 11:03

Juntada de diligência
16/11/2020 19:07

Mandado devolvido sem cumprimento
16/11/2020 19:07

Juntada de diligência
31/10/2020 07:47

Decorrido prazo de ROMILDO CASTANHO em 28/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 22:43

Publicado Intimação polo passivo em 21/09/2020.
30/10/2020 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 11:26

Juntada de Certidão
27/10/2020 14:45

Juntada de manifestação
26/10/2020 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/10/2020 10:20

Juntada de defesa prévia
13/10/2020 10:44

Juntada de resposta à acusação
13/10/2020 10:12

Juntada de questão de ordem
08/10/2020 10:34

Juntada de Certidão
07/10/2020 12:23

Juntada de defesa prévia
07/10/2020 12:20

Juntada de defesa prévia
06/10/2020 18:41

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 15:03

Juntada de Certidão
06/10/2020 12:32

Juntada de Certidão.
06/10/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 16:17

Conclusos para despacho
05/10/2020 15:54

Mandado devolvido cumprido
05/10/2020 15:54

Juntada de Certidão
05/10/2020 12:36

Mandado devolvido cumprido
05/10/2020 12:36

Juntada de Certidão
05/10/2020 12:31

Mandado devolvido cumprido
05/10/2020 12:31

Juntada de Certidão
05/10/2020 11:54

Mandado devolvido cumprido
05/10/2020 11:53

Juntada de diligência
05/10/2020 11:01

Juntada de procuração/habilitação
05/10/2020 10:48

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
05/10/2020 10:43

Mandado devolvido cumprido
05/10/2020 10:43

Juntada de diligência
03/10/2020 17:57

Juntada de outras peças
01/10/2020 18:07

Juntada de defesa prévia
01/10/2020 11:51

Juntada de defesa prévia
01/10/2020 11:40

Juntada de defesa prévia
30/09/2020 17:22

Mandado devolvido para redistribuição
30/09/2020 17:22

Juntada de diligência
29/09/2020 10:29

Juntada de Certidão.
28/09/2020 15:23

Mandado devolvido sem cumprimento
28/09/2020 15:23

Juntada de Certidão
28/09/2020 15:18

Juntada de Certidão
28/09/2020 10:54

Mandado devolvido sem cumprimento
28/09/2020 10:54

Juntada de diligência
25/09/2020 10:35

Mandado devolvido cumprido
25/09/2020 10:34

Juntada de diligência
25/09/2020 10:03

Mandado devolvido cumprido
25/09/2020 10:03

Juntada de diligência
24/09/2020 19:00

Mandado devolvido sem cumprimento
24/09/2020 19:00

Juntada de diligência
22/09/2020 23:07

Mandado devolvido cumprido
22/09/2020 23:07

Juntada de diligência
21/09/2020 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/09/2020 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 20:59

Juntada de Petição intercorrente
18/09/2020 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2020 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/09/2020 15:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/09/2020 15:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/09/2020 13:11

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2020 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2020 12:34

Juntada de e-mail
16/09/2020 10:38

Juntada de e-mail
15/09/2020 17:14

Expedição de Mandado.
15/09/2020 17:14

Expedição de Mandado.
15/09/2020 17:14

Expedição de Mandado.
15/09/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 11:28

Juntada de correspondência
11/09/2020 11:23

Juntada de substabelecimento
08/09/2020 08:06

Juntada de petição intercorrente
25/08/2020 11:54

Outras Decisões
24/08/2020 16:13

Conclusos para decisão
13/08/2020 15:31

Juntada de Petição (outras)
01/08/2020 08:56

Juntada de Certidão de devolução de ofício
30/07/2020 15:44

Juntada de Certidão
30/07/2020 12:10

Expedição de Mandado.
30/07/2020 12:10

Expedição de Mandado.
29/07/2020 13:20

Juntada de Ofício
29/07/2020 13:16

Juntada de documentos diversos
29/07/2020 10:48

Juntada de Certidão
28/07/2020 12:36

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:05

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:05

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:05

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:05

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:05

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:04

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:04

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:04

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:04

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:04

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:04

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:03

Expedição de Mandado.
17/07/2020 22:04

Juntada de documento comprobatório
17/07/2020 20:40

Juntada de resposta à acusação
16/07/2020 08:57

Juntada de manifestação
23/06/2020 09:27

Juntada de Certidão
26/05/2020 18:17

Juntada de Certidão
26/05/2020 09:33

Juntada de petição intercorrente
13/05/2020 01:42

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 15:20

Juntada de Petição (outras)
30/04/2020 23:11

Juntada de Petição (outras)
13/04/2020 14:56

Juntada de Petição intercorrente
13/04/2020 09:44

Juntada de Certidão
08/04/2020 18:31

Expedição de Carta precatória.
08/04/2020 18:31

Expedição de Carta precatória.
07/04/2020 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2020 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2020 16:29

Julgado procedente o pedido
27/03/2020 17:25

Conclusos para decisão
27/03/2020 17:09

Classe Processual PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/03/2020 14:42

Recebida a denúncia
27/03/2020 13:46

Conclusos para decisão
27/03/2020 08:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
27/03/2020 08:00

Juntada de Informação de Prevenção.
26/03/2020 19:36

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2020 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2019 00:00

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