22/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 08:33

Juntada de manifestação
14/08/2025 02:10

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:47

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 09:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:18

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:05

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004829-20.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: KAROLINY COSTA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HIGO GONCALVES DE SOUSA FRANCO - MA29146 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/06/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 14:48

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 14:48

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a KAROLINY COSTA SILVA - CPF: *12.***.*46-01 (AUTOR)
26/06/2025 14:48

Homologada a Transação
26/06/2025 10:59

Conclusos para julgamento
24/06/2025 10:00

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:35

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.
23/06/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:19

Juntada de manifestação
06/06/2025 03:58

Juntada de contestação
27/04/2025 23:21

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 23:21

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
23/04/2025 10:29

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 11:59

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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