TRF1 - 0006424-16.2008.4.01.4300

1ª instância - 4ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERVAL GOMES BEZERRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 03:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 02:43

    Decorrido prazo de ROBERVAL GOMES BEZERRA em 10/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 16:27

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2022 14:22

    Juntada de parecer

  • 23/09/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 02:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 02:04

    Decorrido prazo de ROBERVAL GOMES BEZERRA em 20/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 08:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 15:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2022 15:50

    Cancelada a conclusão

  • 31/08/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2022 01:26

    Decorrido prazo de ROBERVAL GOMES BEZERRA em 12/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 22:30

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/07/2022 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 13:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/07/2022 13:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 09:27

    Juntada de manifestação

  • 06/06/2022 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 14:32

    Juntada de manifestação

  • 30/05/2022 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2022 18:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/05/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 14:57

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 14:57

    Juntada de petição inicial

  • 18/09/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/06/2016 16:35

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/06/2016 16:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/06/2016 17:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/06/2016 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. A RESPOSTA JÁ FOI APRESENTADA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª

  • 14/06/2016 14:10

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2016 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. A RESPOSTA JÁ FOI APRESENTADA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª

  • 09/06/2016 18:38

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 03/05/2016 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL

  • 15/04/2016 08:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 14/04/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/04/2016 13:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO MPF

  • 11/04/2016 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL

  • 04/04/2016 12:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

  • 28/03/2016 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/03/2016 13:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - (...) DECIDO: A) REVOGAR A DECISÃO DE FF. 513/520, NA PARTE QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO CRIME DO ART. 288 DO CP. B) ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO ROBERVAL GOMES DE BEZERRA DA PRATICA DO DELITO D

  • 14/12/2015 14:21

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2015 14:19

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/12/2015 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL

  • 04/12/2015 08:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 30/11/2015 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/11/2015 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DPU PARA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DP MPF (...)

  • 29/10/2015 10:29

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2015 10:29

    RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - MPF - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 29/10/2015 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF DECLARA QUE JA HOUVE MANIFESTACAO A RESPEITO DE PRISAO PREVENTIVA

  • 26/10/2015 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 10:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

  • 16/10/2015 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/08/2015 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2015 14:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DESMEMBRAMENTO EFETUADO, O DENUNCIADO JOSE MARCOS DOS SANTOS FICOU NOS AUTOS N. 7907-37.2015.4.01.4300

  • 20/08/2015 16:59

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 20/08/2015 16:58

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 22/06/2015 11:49

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/06/2015 11:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - FORMAR NOVOS AUTOS PARA ACUSADO JOSÉ MARCOS.

  • 22/06/2015 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) MANTER A DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA; B) DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBERVAL GOMES DE BEZERRA E JOSÉ MARCOS DOS SANTOS EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PENA E

  • 13/05/2015 13:45

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2015 13:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DPU - ROBERVAL GOMES BEZERRA

  • 11/05/2015 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL

  • 17/04/2015 08:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOL

  • 13/04/2015 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/04/2015 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2015 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF PUGNA PELA SUBSISTÊNCIA

  • 20/02/2015 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2015 16:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

  • 09/02/2015 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/02/2015 15:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE N° 082/2015 - CITAR O ACUSADO ROBERVAL GOMES BEZERRA - APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS AS ACUSAÇÕES - SJ/DF.

  • 26/01/2015 09:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO DO ACUSADO...

  • 14/01/2015 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA PARA CITAÇÃO DO ACUSADO ROBERVAL GOMES BEZERRA (...)

  • 14/01/2015 16:21

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2014 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQ. DILIGENCIAS PARA CITAÇÃO DE ROBERVAL, INF.ENDEREÇO

  • 16/12/2014 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL

  • 28/11/2014 10:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

  • 28/11/2014 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/11/2014 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRE VISTA MPF

  • 26/11/2014 12:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ-DF DEVOLVE CP 1642/2014

  • 31/10/2014 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SJDF INFORMA DISTRIBUIÇÃO DE CP 1642/2014

  • 22/10/2014 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL

  • 14/10/2014 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

  • 13/10/2014 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/10/2014 16:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE N° 1642/2014 - CITAR O ACUSADO ROBERVAL GOMES BEZERRA - SJ/DF.

  • 03/10/2014 11:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMACAO DO ACUSADO NO ENDERECO INDICADO A FL..

  • 03/10/2014 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A CITACAO DO ACUSAO NO ENDERECO INDICADO AS FLS...

  • 12/09/2014 18:38

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2014 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER NOVAS DILIGÊNCIAS PARA INTIMAÇÃO DO ACUSADO;

  • 28/08/2014 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL

  • 08/08/2014 15:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 08/08/2014 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2014 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 27/06/2014 17:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL, TRE E BACENJUD

  • 29/04/2014 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) A) PESQUISAR O ENDEREÇO DO ACUSADO JUNTO ÀS BASES DE DADOS DA RECEITA FEDERAL, JUSTIÇA ELEITORAL E SISTEMA BACENJUD (...)

  • 29/04/2014 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2013 20:00

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 89/2013

  • 24/06/2013 20:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 89/2013(DEPENDENTE: 200443000004091)

  • 28/10/2008 11:28

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 28/10/2008 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2008 19:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/10/2008 19:04

    INICIAL AUTUADA

  • 24/10/2008 17:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ITEM III DA SENTENÇA DE FF. 446/449

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2008

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017739-02.2011.4.01.3600

Helena Iurupe Rodrigues

Helena Iurupe Rodrigues

Advogado: Ioni Ferreira Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2015 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1003652-23.2022.4.01.3508

Priscila Machado Ribeiro do Carmo

Uniao

Advogado: Murillo Elias Llobet Vasques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1000819-36.2025.4.01.3505

Maria Lucia dos Santos Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Virginia de Andrade Plazzi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1022831-51.2024.4.01.3902

Domingos Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalia Silva de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0006424-16.2008.4.01.4300

Roberval Gomes Bezerra

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2016 18:26

Exibir Processo