14/08/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 15:03

Juntada de manifestação
06/08/2025 03:11

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 20:23

Juntada de manifestação
04/08/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 13:28

Juntada de manifestação
08/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:59

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:05

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001975-81.2024.4.01.3606 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER - MT34318/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juína, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:48

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 09:10

Juntada de manifestação
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 09:57

Juntada de manifestação
16/05/2025 14:49

Juntada de manifestação
08/05/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 17:52

Conclusos para julgamento
29/04/2025 08:01

Juntada de manifestação
25/04/2025 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:48

Juntada de cumprimento de sentença
21/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:27

Juntada de Informações prestadas
19/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:48

Juntada de manifestação
12/03/2025 00:16

Decorrido prazo de NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 11:16

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:16

Homologada a Transação
14/02/2025 15:31

Conclusos para julgamento
14/02/2025 08:29

Juntada de manifestação
22/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:50

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:50

Juntada de manifestação
16/12/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 21:57

Juntada de laudo de perícia médica
11/12/2024 21:57

Juntada de laudo de perícia médica
22/11/2024 10:06

Juntada de manifestação
19/11/2024 17:08

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 16:23

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:13

Juntada de manifestação
24/10/2024 15:38

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 22:13

Conclusos para decisão
23/10/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
22/10/2024 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 13:17

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001085-87.2025.4.01.3904

Selma Fernanda Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flaviane Guerreiro Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1002406-54.2025.4.01.4100

Kethellen Vitoria Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdelice da Silva Vilarino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1002654-26.2025.4.01.3904

Railson Nascimento Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Machado de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1000343-56.2025.4.01.3906

Fernanda Eloyza Santos da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elton Jhones de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1003231-45.2023.4.01.4301

Marcos Torres Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luciano Batista de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 09:06

Exibir Processo