TRF1 - 0043672-34.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

CNPJ: 00.399.857/0002-07

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 13.017.462/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

CNPJ: 00.399.857/0002-07

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 13.017.462/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/04/2022 15:42

    Juntada de Informação

  • 28/04/2022 15:42

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 28/04/2022 00:36

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 27/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 00:36

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 27/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 01:40

    Decorrido prazo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 01:39

    Decorrido prazo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:11

    Publicado Acórdão em 23/03/2022.

  • 23/03/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 23/03/2022 00:11

    Publicado Acórdão em 23/03/2022.

  • 23/03/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 21/03/2022 18:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/03/2022 17:00

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 15:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/03/2022 20:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/03/2022 20:06

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/02/2022 17:24

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 14:05

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2022 14:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 00:33

    Decorrido prazo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 25/01/2022 20:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/01/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 18:15

    Incluído em pauta para 09/03/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.

  • 07/12/2021 14:44

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 14:44

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/12/2021 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 13:59

    Desentranhado o documento

  • 30/11/2021 13:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/11/2021 16:38

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 25/11/2021 16:37

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/11/2021 17:47

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 00:31

    Decorrido prazo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 17:50

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/11/2021 21:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 21:00

    Incluído em pauta para 24/11/2021 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.

  • 22/10/2021 19:37

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 19:37

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 21/10/2021 19:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 00:59

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:59

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 19/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 01:25

    Decorrido prazo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 00:19

    Decorrido prazo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 16:48

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/09/2021 00:01

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 20/09/2021 00:01

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 18/09/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 17/09/2021 16:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/09/2021 19:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2021 19:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/09/2021 00:57

    Decorrido prazo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 00:23

    Publicado Intimação de pauta em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 25/08/2021 13:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 17:41

    Incluído em pauta para 15/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 07/07/2021 12:25

    Juntada de impugnação

  • 06/07/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 16:30

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/06/2021 16:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 15:00

    Remetidos os Autos ( ) de Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep para 5ª Turma

  • 02/06/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 01:56

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:25

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 01/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 12/04/2021 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 10/04/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043672-34.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043672-34.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - DF23656 POLO PASSIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros Advogado do(a) APELADO: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - DF23656 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - (OAB: DF23656) ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - (OAB: DF23656) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/04/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 17:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/03/2021 17:20

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 17:19

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 15:25

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 15:25

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 15:22

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 15:14

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 15:13

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 15:11

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 15:08

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 15:03

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 15:03

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:59

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:59

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:56

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:56

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:51

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:46

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:45

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:44

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:43

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:42

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:39

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:39

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:38

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:37

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:37

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:36

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 14:21

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 12:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/03/2021 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/03/2021 11:40

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 02/03/2021 12:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/03/2021 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/02/2021 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/02/2021 13:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/02/2021 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909460 PETIÇÃO

  • 19/02/2021 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909459 CONTRA-RAZOES

  • 12/01/2021 14:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905075 RECURSO ESPECIAL

  • 24/11/2020 13:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875799 SUBSTABELECIMENTO

  • 24/11/2020 13:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899509 PETIÇÃO

  • 12/11/2020 15:10

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/11/2020 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2020. Nº de folhas do processo: 4619

  • 20/05/2020 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/03/2020 12:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 11/03/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu o Juízo de retratação e reformou o Acórdão recorrido e deu parcial provimento à apelação da CODEVASF

  • 27/02/2020 13:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/02/2020)

  • 20/02/2020 16:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2020

  • 13/02/2020 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 12/02/2020 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 10/02/2020 16:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/01/2020 17:40

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ MAURICIO CARVALHO E SILVA - CARGA

  • 14/01/2020 17:39

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO

  • 14/01/2020 17:26

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DE-SE VISTA DOS AUTOS A CODEVASF, PELO PRAZO DE 10 DIAS. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/01/2020 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/01/2020 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 14/01/2020 16:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/01/2020 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 14/01/2020 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 14/01/2020 16:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4853354 PETIÇÃO

  • 14/01/2020 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/01/2020 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 07/01/2020 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/12/2019 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/12/2019 15:19

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 10/12/2019 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/12/2019 10:48

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 5ª TURMA

  • 12/11/2019 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/11/2019 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/11/2019 14:56

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/10/2019 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/10/2019 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 16/10/2019 17:37

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 29/01/2019 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/01/2019 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/01/2019 14:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/01/2019 13:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/01/2019 10:42

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LIVIA CRISTINA CARVALHO ARAUJO DO NASCIMENTO - CÓPIA

  • 22/01/2019 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/01/2019 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA CÓPIA

  • 22/01/2019 12:49

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 18/09/2018 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/09/2018 12:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/09/2018 12:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/09/2018 12:22

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/09/2018 16:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SAULO SERVO BARBOSA - CARGA

  • 06/09/2018 16:46

    DOCUMENTO JUNTADO

  • 06/09/2018 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4567357 SUBSTABELECIMENTO

  • 20/08/2018 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/08/2018 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 23/01/2018 16:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/01/2018 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/01/2018 12:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/01/2018 12:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4391591 CONTRA-RAZOES

  • 23/01/2018 12:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4391590 CONTRA-RAZOES

  • 19/12/2017 15:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 05/12/2017 17:36

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VANESSA COSTA TOLENTINO - CARGA

  • 05/12/2017 17:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4379775 PROCURAÇÃO

  • 27/11/2017 07:44

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 13/10/2017 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/10/2017 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/10/2017 13:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/09/2017 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4315602 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 27/09/2017 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4315601 RECURSO ESPECIAL

  • 06/09/2017 10:46

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/08/2017.

  • 31/08/2017 15:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 30/08/2017 11:32

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - CÓPIA

  • 29/08/2017 08:29

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/08/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2017. Nº de folhas do processo: 4905

  • 24/08/2017 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

  • 24/08/2017 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 23/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou ambos os embargos de declaração

  • 09/08/2017 14:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 08/08/2017).

  • 07/08/2017 17:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/08/2017

  • 04/08/2017 16:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/08/2017 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 04/08/2017 12:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 03/08/2017 17:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4270702 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 03/08/2017 17:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4269629 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 19/07/2017 08:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/07/2017 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/07/2017 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 14/07/2017 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 14/07/2017 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 12/07/2017 17:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 11/07/2017 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4257664 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 11/07/2017 14:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4257556 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/07/2017 17:32

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ENERGISA

  • 10/07/2017 16:32

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CODEVASF)

  • 03/07/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/06/2017 15:38

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/06/2017.

  • 29/06/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2017. Nº de folhas do processo: 4869

  • 28/06/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2017. Nº de folhas do processo: 4869

  • 26/06/2017 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 26/06/2017 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 14/06/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações da CODEVASF e da ENERGISA

  • 31/05/2017 14:42

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/05/2017).

  • 29/05/2017 14:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2017

  • 27/03/2015 18:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/03/2015 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 27/03/2015 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 27/03/2015 17:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 27/03/2015 10:47

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ISRAEL PINHEIRO TORRES JUNIOR - CÓPIA

  • 19/03/2015 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA

  • 19/03/2015 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 18/03/2015 16:11

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 21/07/2014 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/07/2014 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/07/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2014

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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