17/07/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:43

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:18

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1020498-46.2025.4.01.3400 PARTE DEMANDANTE: AUTOR: MARTINS GONSALVES DA SILVA PARTE DEMANDADA: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAUSA: 30.200,00 SENTENÇA Trata-se de ação proposta com objetivo de restabelecimento de benefício por incapacidade temporária.

No curso da marcha processual aportaram aos autos a comprovação de que a pretensão restou atendida na via administrativa.

Desta feita, resta evidente que ocorreu a perda superveniente do objeto da causa.

Por isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários por serem incabíveis na espécie (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Após o trânsito em julgado, caso nada mais haja a prover, arquivem-se com baixa na distribuição.

Brasília, data da assinatura. (assinado eletronicamente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 23ª Vara da SJDF
25/06/2025 16:52

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2025 08:01

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:57

Juntada de manifestação
14/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 20:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
12/05/2025 20:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:00

Juntada de contestação
11/04/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:36

Juntada de manifestação
09/04/2025 14:03

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2025 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
09/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
09/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:37

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:59

Juntada de laudo de perícia médica
01/04/2025 09:24

Juntada de manifestação
18/03/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:14

Perícia agendada
12/03/2025 15:32

Recebidos os autos
12/03/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/03/2025 19:58

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 19:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 19:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARTINS GONSALVES DA SILVA - CPF: *53.***.*70-87 (AUTOR)
11/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:52

Juntada de documentos diversos
11/03/2025 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
10/03/2025 08:19

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 12:22

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000704-27.2025.4.01.3307

Renato Santos Souto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erinaldo Rocha da Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1018711-04.2024.4.01.3307

Suzana Margarida Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Saulo Santana Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 07:05

Exibir Processo

Processo nº 1001298-35.2025.4.01.3600

Joeber Kaliston do Carmo Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arnaldo Ribeiro de Almeida Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1001298-35.2025.4.01.3600

Joeber Kaliston do Carmo Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arnaldo Ribeiro de Almeida Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1007312-75.2024.4.01.3307

Josino Silva Amaral

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Edilson de Almeida Resende

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 09:54

Exibir Processo