24/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:04

Decorrido prazo de SINARA FONSECA DIAS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018170-10.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINARA FONSECA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 16:53

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:54

Decorrido prazo de SINARA FONSECA DIAS em 16/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/04/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:40

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 13:40

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 13:40

Homologada a Transação
28/03/2025 15:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2025 01:14

Decorrido prazo de SINARA FONSECA DIAS em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
06/12/2024 09:36

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 09:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:36

Declarada incompetência
02/12/2024 15:43

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:07

Juntada de manifestação
21/11/2024 10:25

Juntada de contestação
23/10/2024 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:54

Juntada de emenda à inicial
15/10/2024 10:32

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:21

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/10/2024 08:56

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 10:35

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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