29/08/2025 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:53

Decorrido prazo de ROMARIO DE JESUS QUEIROZ em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:57

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 11:03

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 04:02

Decorrido prazo de ROMARIO DE JESUS QUEIROZ em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018400-13.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROMARIO DE JESUS QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA - BA64129, RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA - BA25767 e TONY FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - BA81940 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROMARIO DE JESUS QUEIROZ TONY FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - (OAB: BA81940) RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA - (OAB: BA25767) MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA - (OAB: BA64129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
30/06/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:56

Juntada de Cálculos judiciais
23/05/2025 14:10

Juntada de manifestação
08/05/2025 07:47

Juntada de cumprimento de sentença
01/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:39

Juntada de manifestação
13/03/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:50

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 08:50

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:50

Homologada a Transação
12/03/2025 15:58

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:51

Juntada de manifestação
12/03/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:42

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 00:49

Decorrido prazo de ROMARIO DE JESUS QUEIROZ em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:50

Juntada de laudo pericial
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de ROMARIO DE JESUS QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
12/11/2024 09:08

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 16:15

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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