27/08/2025 02:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:41

Juntada de manifestação
10/07/2025 11:46

Juntada de cumprimento de sentença
08/07/2025 04:36

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2025.
08/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 16:25

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 16:25

Homologada a Transação
04/07/2025 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a DAILSON MATOSO PONCE - CPF: *40.***.*35-73 (AUTOR)
03/07/2025 18:38

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:26

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:32

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
27/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1027027-97.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 25 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
25/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:51

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 12:49

Juntada de manifestação
31/03/2025 19:26

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
27/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:06

Juntada de laudo pericial
10/03/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:30

Perícia agendada
24/02/2025 22:11

Recebidos os autos
24/02/2025 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/02/2025 18:41

Juntada de documentos diversos
18/02/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:40

Juntada de pedido de dilação de prazo
13/01/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 18:18

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
11/12/2024 08:47

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 06:12

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 14:38

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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